A lei nº 20/97, sancionada no dia 08 de dezembro de 1997, pelo então prefeito José Araújo Souto, institui feriado municipal no município de Monsenhor Tabosa, o dia 13 de dezembro, em homenagem a. Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997 Trata da isenção nas operações com veículos, equipamentos, acessórios e outros bens para. Lei n° 1.365 de 13/11/1997 Em 13, novembro, 1997 Cria, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,. Art. 4° – A fim de atender ao disposto no Artigo Io. desta Lei, fica criado o Cargo em Comissão de Controlador Geral, Símbolo SS. Art. 5°. Criado pela a Lei 008 de 02 de Fevereiro de 1997 CACIMBAS-PARAIBA 02 DE JANEIRO DE 2013 TIRAGEM 100 EXEMPLARES O Prefeito do Município de Cacimbas - PB, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município de Cacimbas - PB. RESOLVE: Art. 1°.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – ESTADO DAPARAÍBA PODER LEGISLATIVO Nº 002/1997 Prefeito: ANTÔNIO CAXIAS DE LIMA Criado pela Lei Municipal nº 14/97, de 07 de julho de 1997. Objetivo: Esta Norma tem por objetivo oferecer alternativas de procedimentos técnicos para o projeto, construção e operação de unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos de tanque séptico, dentro do sistema de tanque séptico para o tratamento local de esgotos. LEI COMPLEMENTAR Nº 13.259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. atualizada até a Lei n.º 15.111, de 11 de janeiro de 2018 Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe –, criado.

O Metabolismo foi um movimento criado no Japão em 1960, contando como membros iniciais os jovens arquitetos Fumihiko Maki, Masato Otaka, Kiyonori Kikutake, Kisho Kurokawa e o crítico de arquitetura Noboru Wakazoe. O movimento contou ainda com o apoio de dois arquitetos mais experientes, Kenzo Tange e Arata Isozaki.